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0001271-12.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FRANCISCO CLEBER BASTOS DE ARAUJO
CPF 586.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Notifico a defesa para alegações finais
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Notifico a defesa para alegações finais
28/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/10/2025, 08:17Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:14, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/10/2025, 13:56Remessa
05/08/2025, 10:22Em Atos do Promotor.
05/08/2025, 10:22Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 13:01:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2025, 13:01Remessa
04/07/2025, 14:12Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 14:06:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/07/2025, 14:06CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2025, 12:33Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #31, remeto os autos ao Ministério Público.
04/07/2025, 12:33Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.
04/07/2025, 12:32Instrução e Julgamento realizada em 02/07/2025 às '13:15'h
02/07/2025, 13:15Em audiência
02/07/2025, 13:15Em audiência
02/07/2025, 13:15Documentos
Nenhum documento disponivel