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0009337-20.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CAFE
FLAUBERTH DE JESUS FRANCA RIBEIRO
CPF 648.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAYCON BARBOSA SILVA
OAB/AP 3800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009337-20.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FLAUBERTH DE JESUS FRANCA RIBEIRO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou FLAUBERTH DE JESUS FRANÇA RIBEIRO, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 129 § 9° do Código Penal, em conformidade com a Lei 11.340/2006. Consta na Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:10Em Atos do Juiz. Manifeste-se a DPE em 5 dias.
21/05/2025, 12:54Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação de ordem 209
21/05/2025, 11:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
21/05/2025, 11:44Manifestação do advogado
20/03/2025, 12:37Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez intime-se o causídico do réu a apresentar alegações finais no prazo da lei.Em caso de inércia, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para adoção de providências que entender pertinentes.Sem embargo, intime-se pessoalm (...)
24/02/2025, 13:38Decurso de Prazo, para apresentação de Alegações Finais pela defesa do Réu
24/02/2025, 09:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
24/02/2025, 09:11Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2025 09:01:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).
16/02/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2025 09:01:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA
06/02/2025, 09:02Certifico vistas dos autos a Defesa, para apresentação de Alegações Finais.
06/02/2025, 09:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2024 13:19:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).
09/12/2024, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2024 13:19:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA
29/11/2024, 13:19Certifico vistas dos autos a Defesa, para apresentação de Alegações Finais.
29/11/2024, 13:19Documentos
Nenhum documento disponivel