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0009337-20.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CAFE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYCON BARBOSA SILVA
OAB/AP 3800•Representa: PASSIVO
RENAN AGUIAR COELHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 09:08Decorrido prazo de FLAUBERTH DE JESUS FRANCA RIBEIRO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:09Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 08:23Julgado improcedente o pedido
15/04/2026, 20:15Conclusos para julgamento
12/02/2026, 10:46Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 10:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 09:51Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:14Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:14Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 11:40Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 12:54Expedição de Certidão.
21/05/2025, 11:44Conclusos para decisão.
21/05/2025, 11:44Documentos
Sentença
•15/04/2026, 20:15
Despacho
•21/05/2025, 12:54
Despacho
•24/02/2025, 13:38
Decisão
•20/08/2024, 08:53
Decisão
•05/07/2024, 10:17
Despacho
•04/07/2024, 08:06
Despacho
•27/09/2023, 16:29
Decisão
•19/09/2023, 11:45
Despacho
•21/07/2023, 13:37
Despacho
•27/04/2023, 12:27
Despacho
•29/11/2021, 12:19
Despacho
•08/11/2021, 13:01
Despacho
•22/10/2021, 10:55
Despacho
•04/10/2021, 11:32
Decisão
•14/07/2021, 07:22