0004676-27.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.509,81

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANANIAS DUARTE VALENTE

CPF 747.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANANIAS DUARTE VALENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA INTIMO a parte autora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004676-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

30/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2023 11:38:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2023 11:38:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/08/2023, 07:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2023 11:38:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/08/2023, 10:11

Em Atos do Juiz.

25/07/2023, 11:38

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 14.

13/06/2023, 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/06/2023, 13:25

Resposta à contestação.

06/06/2023, 11:00

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 17:44:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2023, 05:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 17:44:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2023, 10:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de contestação, juntados à ordem 7, oportunizo a parte autora para manifestar-se, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC (...)

28/04/2023, 17:44

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de CONTESTAÇÃO histórico de ordem 7.

28/04/2023, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

28/04/2023, 12:05

Documentos

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