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0043488-41.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.650,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CICERO FILISMINO DE OLIVEIRA
CPF 263.***.***-20
FACILITA CURSOS E TREINAMENTOS
CNPJ 36.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043488-41.2023.8.03.0001. AUTOR: CICERO FILISMINO DE OLIVEIRA REU: ADELIMAR DOS REIS MACHADO BORGES 50194330630 SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MO
30/04/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/04/2026, 02:31Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 16:22Expedição de Carta.
16/03/2026, 11:05Expedição de Carta.
16/03/2026, 11:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 11:01Julgado procedente o pedido
03/03/2026, 21:20Conclusos para julgamento
20/02/2026, 12:37Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2026, 21:11Conclusos para decisão
20/01/2026, 11:57Juntada de Certidão
20/01/2026, 11:56Juntada de entregue (ecarta)
17/11/2025, 01:54Expedição de Carta.
08/10/2025, 10:56Documentos
Sentença
•03/03/2026, 21:20
Decisão
•18/02/2026, 21:11
Decisão
•12/03/2025, 19:04
Decisão
•27/01/2025, 13:12
Decisão
•31/10/2024, 12:00
Ato ordinatório
•29/08/2024, 08:55
Decisão
•17/04/2024, 14:45
Decisão
•29/02/2024, 13:12
Decisão
•04/12/2023, 11:48