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0043488-41.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.650,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CICERO FILISMINO DE OLIVEIRA
CPF 263.***.***-20
FACILITA CURSOS E TREINAMENTOS
CNPJ 36.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 22:56CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 03/06/2024 12:29:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/06/2024, 06:01Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FACILITA CURSOS E TREINAMENTOS, foi encaminhada aos Correios através do protocolo de correspondência JU 93334777 8 BR.
07/06/2024, 07:19MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CICERO FILISMINO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/06/2024
06/06/2024, 11:25CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FACILITA CURSOS E TREINAMENTOS - emitido(a) em 03/06/2024
06/06/2024, 11:20CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
03/06/2024, 12:40AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/08/2024 às 11:00h
03/06/2024, 12:29Certifico que os autos serão encaminhados ao GAB/ADM para designação de audiência.
19/04/2024, 08:23Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 13. Promova-se a habilitação da Defensora Pública RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES na representação processual do autor, na forma requerida.Defiro a gratuidade, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 e ss. do vigente (...)
17/04/2024, 14:45Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2024, 08:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
08/04/2024, 08:42Manifestação - DPE/AP - reinserção de documento e habilitação de defensora pública natural
04/04/2024, 00:55Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 13:12:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/03/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 13:12:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
05/03/2024, 09:45Em Atos do Juiz. Concedo ao autor o prazo adicional de quinze (15) dias para atendimento à determinação de MO 05, sob pena de cancelamento da distribuição.
29/02/2024, 13:12Documentos
Nenhum documento disponivel