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0041560-55.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ARTHUR VINICIUS TOURINHO DIAS
CPF 052.***.***-14
ARTHUR VINICIUS TOURINHO DIAS
CPF 052.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
OAB/AP 1209•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
OAB/AP 1209•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041560-55.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ARTHUR VINICIUS TOURINHO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO B), que ocorrerá no pe
06/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:38Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 13:504ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
05/08/2025, 11:26Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 98).
05/08/2025, 11:25RAZÕES DE APELAÇÃO
01/08/2025, 23:54Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000132/2025
23/07/2025, 19:21DESPACHO (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025
23/07/2025, 10:25Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/07/2025, 08:08CÂMARA ÚNICA
18/07/2025, 07:13Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no MO#76.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
16/07/2025, 07:32Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 11:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2025, 11:13Conclusão
14/07/2025, 11:13GABINETE 01
11/07/2025, 09:55Documentos
Nenhum documento disponivel