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0041560-55.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
OAB/AP 1209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/03/2026, 12:52Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/02/2026, 13:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 12:34Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 10:18Conclusos para decisão
27/01/2026, 08:20Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 16:36Recebidos os autos
08/08/2025, 13:50Recebido pelo Distribuidor
08/07/2025, 14:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/07/2025, 10:04Expedição de Certidão.
03/07/2025, 10:03Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025, 15:31Expedição de Certidão.
16/06/2025, 08:51Conclusos para despacho.
16/06/2025, 08:51Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025, 17:39Juntada de Apelação
13/06/2025, 17:33Documentos
Decisão
•27/01/2026, 10:18
Despacho
•16/07/2025, 07:32
Decisão
•16/06/2025, 15:31
Decisão
•13/06/2025, 17:39
Sentença
•18/05/2025, 23:35
Decisão
•10/03/2025, 14:37
Despacho
•03/09/2024, 23:19
Decisão
•21/03/2024, 12:04
Decisão
•21/11/2023, 08:28