0000103-39.2011.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CHICO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUBERLI GENTIL PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:51

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:02

Processo Desarquivado

07/05/2026, 10:42

Processo Reativado

07/05/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de custas

29/04/2026, 13:13

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

23/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação

22/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

01/04/2026, 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 17:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

18/03/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:47

Decisão

•20/07/2023, 11:13

Despacho

•17/07/2019, 12:15

Despacho

•05/05/2019, 21:07

Despacho

•08/10/2015, 13:09

Decisão

•11/07/2012, 18:32