0037979-42.2017.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 55.197,79

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

CPF 450.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

OAB/AP 3110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:18

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037979-42.2017.8.03.0001. AUTOR: CHARLOTTE MARQUES STUDIER REU: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de reconsideração referente

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:14

Indeferido o pedido de CHARLOTTE MARQUES STUDIER - CPF: 450.714.462-00 (AUTOR)

08/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão.

06/03/2026, 13:03

Juntada de Petição (outras)

11/02/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:55

Processo Desarquivado

05/02/2026, 08:53

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:14

Decisão

•08/05/2026, 10:14

Decisão

•25/11/2025, 10:15

Decisão

•16/10/2020, 08:57

Decisão

•24/07/2020, 10:40

Decisão

•31/01/2020, 07:53

Decisão

•05/07/2019, 15:06

Despacho

•10/06/2019, 13:05

Petição

•10/06/2019, 11:24

Petição

•07/06/2019, 09:14

Petição

•17/04/2019, 09:51

Despacho

•16/04/2019, 10:33

Decisão

•07/03/2019, 14:05

Outros Documentos

•31/10/2018, 10:16

Outros Documentos

•30/09/2018, 10:42