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0000688-74.2023.8.03.0008
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.343,20
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO
OAB/AP 4008•Representa: PASSIVO
FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO
OAB/AP 378•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:12Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:12Juntada de Certidão
12/05/2026, 10:02Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2026, 12:07Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
27/04/2026, 12:07Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/04/2026, 11:05Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2026, 11:05Juntada de Certidão
23/04/2026, 11:04Juntada de Certidão
10/04/2026, 09:17Juntada de Certidão
09/04/2026, 22:19Expedição de Ofício.
09/04/2026, 22:15Juntada de Ofício
09/04/2026, 22:12Expedição de Ofício.
09/04/2026, 22:07Juntada de Certidão
09/04/2026, 21:57Expedição de Ofício.
09/04/2026, 21:51Documentos
Decisão
•11/02/2026, 15:59
Petição
•09/12/2025, 10:49
Acórdão
•07/11/2025, 12:57
Despacho
•04/10/2025, 10:36
Despacho
•01/10/2025, 11:47
Despacho
•02/09/2025, 08:38
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Despacho
•02/06/2025, 13:58
Ofício
•19/02/2025, 13:19
Ofício
•19/02/2025, 12:58
Despacho
•14/02/2025, 13:43
Decisão
•18/10/2024, 10:18
Despacho
•30/09/2024, 12:40
Despacho
•27/09/2024, 22:17
Despacho
•19/09/2024, 12:24