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0045989-65.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FLAVIA BATISTA ACCIOLI RAMOS
CPF 674.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FLAVIA BATISTA ACCIOLI RAMOS Advogado(s) do reclamado: SAND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045989-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
13/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 04:46Certifico que disponibilizo os autos para INTIMAÇÃO da Ré FLÁVIA BATISTA ACCIOLI RAMOS pelos números telefônicos (91) 98106-5320 e (96) (91) 98128-9771, nos moldes do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, ratificado na decisão da CGJ entabulada no processo de protocolo nº 104582/2024.
11/07/2025, 10:06Certifico que disponibilizo os autos para INTIMAÇÃO da Ré FLÁVIA BATISTA ACCIOLI RAMOS pelos números telefônicos (91) 98106-5320 e (96) (91) 98128-9771, nos moldes do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, ratificado na decisão da CGJ entabulada no processo de protocolo nº 104582/2024.
11/07/2025, 10:05Em Atos do Juiz. 1) Cite-se a acusada FLÁVIA BATISTA ACCIOLI RAMOS pelos números telefônicos (91) 98106-5320 e (96) (91) 98128-9771, nos moldes do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, ratificado na decisão da CGJ entabulada no processo de protocolo nº 104582/2024, mas antes (...)
18/06/2025, 16:20Ante a manifestação do MP, remeto os atuos conclusos.
10/06/2025, 12:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
10/06/2025, 12:49Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:39:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/04/2025, 08:39Remessa
07/04/2025, 11:25Em Atos do Promotor.
07/04/2025, 11:25Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2025, 09:32Remessa
03/04/2025, 10:37Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/04/2025, 09:50CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2025, 09:22Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para nova manifestação.
03/04/2025, 09:21Documentos
Nenhum documento disponivel