0014308-48.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.257,08

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSUE SAMPAIO SILVA

CPF 519.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014308-48.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JOSUE SAMPAIO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O reclamado silenciou aos cálculos apresentados pela parte recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/03/2026, 08:46

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 02/03/2026 08:23:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2026, 09:38

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 02/03/2026 08:23:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2026, 08:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/03/2026, 08:46

Em Atos do Juiz. A parte reclamante requereu o desarquivamento dos autos para prosseguimento do feito com o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha atualizada do débito.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido, devendo o reclamado se manifestar, no prazo de 30 (...)

02/03/2026, 08:23

Requer desarquivamento e juntada de planilha de cálculo.

26/09/2025, 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2022, 08:49

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, Decorrido o prazo sem manifestação da parte Autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer, arquivar o processo, sem prejuízo do desarquivamento

21/09/2022, 08:48

Decurso de Prazo

16/09/2022, 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 13:38:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/08/2022, 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 13:38:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/08/2022, 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 13:38:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44818) WILKER DE JESUS LIRA

26/08/2022, 13:38

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2ºJEFAZ, item 11.1, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para o réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

26/08/2022, 13:38

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício nº 4987, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA.

23/08/2022, 17:18

Documentos

PETIÇÃO

•09/11/2021, 14:41