Voltar para busca
0014308-48.2021.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 4.257,08
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE SAMPAIO SILVA
CPF 519.***.***-72
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 09:01Conclusos para decisão
30/04/2026, 08:24Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:27Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 10:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 10:50Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/03/2026, 08:46Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2026, 09:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 08:48Processo Desarquivado
03/03/2026, 08:46Deferido sem Custas Judiciais
02/03/2026, 08:23Juntada de Pedido de Desarquivamento
26/09/2025, 10:47Arquivado Definitivamente
21/09/2022, 08:49Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 08:48Decorrido prazo de PARTE AUTORA
16/09/2022, 11:32Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022, 11:07Documentos
Decisão
•12/05/2026, 09:01
Ato ordinatório
•04/03/2026, 10:50
Ato ordinatório
•04/03/2026, 10:50
Decisão
•02/03/2026, 08:23
Decisão
•01/07/2022, 15:13
Decisão
•15/02/2022, 17:46
Petição
•09/11/2021, 14:41
Sentença
•03/08/2021, 22:10
Decisão
•28/04/2021, 11:46