0003084-83.2021.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES

CPF 894.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:25

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:56

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024, 13:35

Processo Desarquivado

15/04/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

10/03/2024, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 11:27

Conclusos para decisão

01/03/2024, 18:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/02/2023, 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:19

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 22:36

Sentença

•11/03/2024, 21:30

Decisão

•05/03/2024, 11:27

Certidão

•03/12/2021, 12:10