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0000212-04.2021.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 33.501,13
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ZIA
EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA
CPF 010.***.***-25
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 01:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2025 às 11:00h
04/07/2025, 09:32Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2025 às '14:13'h
24/06/2025, 14:13Em audiência
24/06/2025, 14:13Certifico que os autos aguardam a realização de audiência para as partes se manifestarem quando as certidões negativas de intimação. Certifico que a Carta Precatória #156 não foi enviada ao juizo destinatário, considerando a data próxima da audiência, deixo de dar cumprimento pela impossibilidade de intimação em razão do curto lapso temporal.
29/05/2025, 13:03Diligenciei ao endereço AV. ESTEVÃO HENRIQUE, 210, FM, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 210/170, todavia, fui informado que a vítima, RUTILENE LOPES DOS REIS, é pessoa desconhecida, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, que tentei fazer contato através do telefone 96 98420-2270, entretanto, a operadora informou que não foi possível completar a sua ligação. Certifico também, que o mesmo não possui o aplicativo WhatsApp. Certifico ainda, que tentei fazer contato através do telefone 96 99128-9962, entretanto, a operadora informou que o número não existe. Certifico também, que o mesmo não possui o aplicativo WhatsApp.
19/05/2025, 10:34Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA DJALMA LIMEIRA SFAIR, 1020, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, sequência numérica 1020/1000, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, que diligenciei ao lado do endereço indicado, todavia, não souberam fornecer informações sobre a parte ré, EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA.
19/05/2025, 10:28Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 08/01/2025 14:11:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).
06/04/2025, 06:01CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLARA GALVÃO LOPES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/03/2025
28/03/2025, 08:26MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 27/03/2025
27/03/2025, 11:50MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTILENE LOPES DOS REIS - emitido(a) em 27/03/2025
27/03/2025, 11:42Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES
27/03/2025, 11:32Aguardando preparação de audiência
08/01/2025, 14:12Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2025 às 09:30h
08/01/2025, 14:11Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:02:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/12/2024, 12:02Documentos
Nenhum documento disponivel