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0002273-66.2020.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FRANCIVALDO ALVES FEITOSA
PETECO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 13:55Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2025, 14:22Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
31/10/2025, 14:22Expedição de Mandado.
23/10/2025, 09:57Expedição de Mandado.
23/10/2025, 09:54Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2025, 10:11Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
19/09/2025, 10:11Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 17:11Expedição de Mandado.
13/08/2025, 13:46Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/08/2025, 23:18Expedição de Mandado.
23/07/2025, 07:47Expedição de Alvará.
30/04/2025, 16:47Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:38Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:40Transitado em Julgado em 11/03/2025
29/04/2025, 12:35Documentos
Sentença
•11/03/2025, 11:22
Decisão
•17/09/2024, 13:40
Decisão
•03/06/2024, 10:43
Decisão
•18/09/2023, 08:16
Decisão
•25/10/2022, 14:55
Despacho
•18/05/2022, 11:48
Despacho
•12/05/2022, 18:16
Despacho
•28/03/2022, 08:25
Despacho
•30/10/2021, 15:05
Despacho
•21/05/2021, 12:41
Despacho
•26/04/2021, 09:24
Decisão
•11/12/2020, 16:38