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0002273-66.2020.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PETECO
FRANCIVALDO ALVES FEITOSA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAIRA DE LUCA LEAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 23:20MANDADO JUDICIAL para - FRANCIVALDO ALVES FEITOSA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 07:47ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCIVALDO ALVES FEITOSA - emitido(a) em 30/04/2025
30/04/2025, 16:47Aguarda assinatura de Alvará de Levantamento.
30/04/2025, 08:38Certifico que a impossibilidade de expedição de alvará de levantamento, nesta data, tendo em vista a falta de conexão com internet nesta comarca. Ressalto a necessidade de acessar o site do banco do Brasil para obter o número da conta judicial.
29/04/2025, 12:40Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/03/2025.
29/04/2025, 12:35Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2025 às '11:22'h
11/03/2025, 11:22Em audiência
11/03/2025, 11:22Em audiência
11/03/2025, 11:22Faço juntada a estes autos da resposta da CP expedida no evento #181 com finalidade de intimar JOSELY LEITE SILVA, com diligência negativa.
10/03/2025, 14:01Certifico que, nesta data, compareceu o acusado FRANCIVALDO ALVES FEITOSA, e informou que o seu compracimento mensal é todo dia 5 (cinco) de cada mês, trabalha como pescador, residindo Rua Abelardo Chagas, 668, Planalto. Sai ciente da data da sua próxima apresentação MENSAL agendada para o dia 05/04/2025. Na oportunidade ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2025 às 09:00h, saindo devidamente intimado.
06/03/2025, 09:54Certifico que, nesta data, compareceu o acusado FRANCIVALDO ALVES FEITOSA, e informou que o seu compracimento mensal é todo dia 5 (cinco) de cada mês, trabalha como pescador, residindo Rua Abelardo Chagas, 668, Planalto. Sai ciente da data da sua próxima apresentação MENSAL agendada para o dia 05/03/2025.
17/02/2025, 08:11Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/09/2024 09:41:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/02/2025, 06:01Certifico que efetuei distribuição da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSELY LEITE SILVA, endereçada à COMARCA DE SOBRAL - CE ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRUÍDOR DA COMARCA DE SOBRAL - CE ) - emitido(a) em 04/02/2025 sob protocolo 0200371-48.2025.8.06.0167 foi cadastrado em 06/02/2025 10:38
06/02/2025, 10:40CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSELY LEITE SILVA, endereçada à COMARCA DE SOBRAL - CE ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRUÍDOR DA COMARCA DE SOBRAL - CE ) - emitido(a) em 04/02/2025
04/02/2025, 14:40Documentos
Nenhum documento disponivel