0000624-60.2020.8.03.0011

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

A A C TAVORA

CNPJ 34.***.***.0001-59

Autor

H S A BASILIO

CNPJ 09.***.***.0001-11

Reu

VIACAO AMAPARI LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: ATIVO

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de A A C TAVORA

14/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 20:30