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0032797-70.2020.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
HERMES DE SOUZA TRINDADE
CPF 278.***.***-59
SPE - ICON 021 LTDA - EPP
CNPJ 28.***.***.0001-40
ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-05
ODELSON SALES DOS SANTOS
CPF 107.***.***-15
Advogados / Representantes
ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES
OAB/AP 3966•Representa: ATIVO
NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH
OAB/AP 2675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032797-70.2020.8.03.0001. REQUERENTE: HERMES DE SOUZA TRINDADE REQUERIDO: ODELSON SALES DOS SANTOS, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Determino a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados, devendo Sr.(a) Oficial de Justiça Avaliador(a) incluir expressamente as benfeitorias edificadas nos referidos bens. No mesmo ato, deverá Sr.(a) Oficial de Justiça certificar a existência ou não de ocupação nos imóveis, descrevendo de forma pormenorizada a situação constatada. Com o retorno da avaliação aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a certidão. Macapá/AP, 3 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032797-70.2020.8.03.0001. REQUERENTE: HERMES DE SOUZA TRINDADE REQUERIDO: ODELSON SALES DOS SANTOS, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Determino a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados, devendo Sr.(a) Oficial de Justiça Avaliador(a) incluir expressamente as benfeitorias edificadas nos referidos bens. No mesmo ato, deverá Sr.(a) Oficial de Justiça certificar a existência ou não de ocupação nos imóveis, descrevendo de forma pormenorizada a situação constatada. Com o retorno da avaliação aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a certidão. Macapá/AP, 3 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
12/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 21:29Certifico que envio ao gabinete.
06/06/2024, 09:38Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, na modalidade teimosinha (reiteração automática de ordens de bloqueios), consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Have (...)
04/06/2024, 00:22Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 252.
21/05/2024, 10:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/05/2024, 10:47manifestação exequente
20/05/2024, 11:34Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2024 10:50:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES (Advogado Autor).
12/05/2024, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2024 10:50:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES
02/05/2024, 09:16Certifico que em consulta ao INFOJUD, não foram encontradas Declarações de Bens em nome dos réus.
30/04/2024, 10:50Certifico que em razão da instabilidade do INFOJUD não foi possível cumprir o item I da decisão de evento#242, o que será feito assim que o sistema estabilizar.
12/04/2024, 10:53Certifico que finalizo tarefa.
02/04/2024, 12:27Certifico que envio ao gabinete.
01/04/2024, 11:51Evolução da Classe Processual
30/03/2024, 14:27Documentos
PETIÇÃO
•01/12/2022, 01:51
PROCURAÇÃO
•01/12/2022, 01:51
PETIÇÃO
•11/08/2022, 01:11
PROCURAÇÃO
•11/08/2022, 01:11