0032797-70.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

HERMES DE SOUZA TRINDADE

CPF 278.***.***-59

Autor

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

ALCUNHA

ODELSON SALES DOS SANTOS

CPF 107.***.***-15

Reu

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

CNPJ 28.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES

OAB/AP 3966•Representa: ATIVO

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH

OAB/AP 2675•Representa: PASSIVO

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:48

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de SPE - ICON 021 LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ODELSON SALES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:56

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de SPE - ICON 021 LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 09:34

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 11:38

Decisão

•25/09/2025, 23:28

Decisão

•28/05/2025, 14:11

Decisão

•25/03/2025, 15:17

Decisão

•29/01/2025, 17:28

Decisão

•15/11/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 21:29

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 21:29

Ato ordinatório

•04/09/2024, 08:50

Decisão

•04/06/2024, 00:22

Decisão

•21/03/2024, 00:44

Decisão

•07/02/2024, 13:13

Decisão

•17/01/2024, 10:12

Decisão

•24/11/2023, 01:53

Decisão

•26/10/2023, 16:51