0057337-61.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 19.889,65

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA LUCIA PASTANA DUARTE

CPF 415.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057337-61.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA LUCIA PASTANA DUARTE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 534 e ss. do NCPC. Macapá/AP, 9 de maio de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057337-61.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA LUCIA PASTANA DUARTE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em razão da certidão contida no ID16459036 acerca do valor da AMPREV, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se o exequente a se manifestar em 10 dias sobre o valor do crédito principal homologado nestes autos e no valor retido em favor da AMPREV, os quais, a princípio, não guardam relação entre si. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

22/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 84931.

13/06/2024, 20:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 84931.

13/06/2024, 20:16

Certifico que expedi o RPV nº 84931 e aguarda-se assinatura.

13/06/2024, 10:34

Em Atos do Juiz. Em razão das certidões #116 e #125, profiro esta decisão a fim de ajustá-la ao código CNJ correto.Cumpra-se a decisão de evento #112.

04/06/2024, 12:36

Certifico que faço os autos conclusos em vista do erro informado pelo Tucujuris de que é necessário ato específico do magistrado determinando a expedição do precatório/RPV. [Aconteceu ao executar instrução SQL. Precatório não gravado. Chame a Informática Processo sem movimento do Magistrado Cód. 12457 (Expedição de precatório/RPV) (id_autos: 889666) ; Versão ODBC: 09.05.0300]

04/06/2024, 08:36

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil, em resposta ao mov. #123.

04/06/2024, 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240553902I3QO

20/05/2024, 08:45

Nº: 4569388, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024, 22:01

Certifico que expedi o ofício nº 4569388 e aguarda-se assinatura.

17/05/2024, 10:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:27:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/04/2024, 06:01

manifestação

22/04/2024, 13:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:27:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/04/2024, 08:29

Documentos

Nenhum documento disponivel