0057337-61.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 19.889,65

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANA LUCIA PASTANA DUARTE

CPF 415.***.***-72

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ 19.***.***.0001-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 07:46

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA PASTANA DUARTE em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 13:41

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 12:10

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:54

Decisão

•09/05/2025, 16:50

Ato ordinatório

•17/02/2025, 09:39

Ato ordinatório

•17/02/2025, 09:39

Decisão

•15/01/2025, 13:20

Decisão

•02/12/2024, 10:02

Decisão

•27/11/2024, 11:41

Ato ordinatório

•04/11/2024, 07:47

Ato ordinatório

•04/11/2024, 07:47

Decisão

•30/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

•11/10/2024, 11:23

Ato ordinatório

•30/09/2024, 08:27

Decisão

•28/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

•25/09/2024, 10:47

Ato ordinatório

•25/09/2024, 10:46