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0007664-55.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALESSANDRA DA SILVA DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL
OAB/AP 218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 21:40Juntada de Certidão
11/02/2026, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:58Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:58Indeferido o pedido de MARCELO COSME ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 619.680.052-34 (REU)
10/12/2025, 08:23Conclusos para decisão
09/12/2025, 21:25Processo Desarquivado
09/12/2025, 21:15Processo Reativado
09/12/2025, 21:15Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 13:25Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 12:39Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 12:39Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 12:14Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2025, 10:59Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
20/10/2025, 10:59Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/10/2025, 12:14Documentos
Decisão
•10/12/2025, 08:23
Ato ordinatório
•20/10/2025, 12:39
Ato ordinatório
•20/10/2025, 12:14
Decisão
•08/10/2025, 08:29
Acórdão
•25/08/2025, 11:46
Despacho
•11/07/2025, 13:48
Despacho
•10/06/2025, 11:10
Decisão
•29/04/2025, 10:16
Decisão
•14/04/2025, 09:23
Acórdão
•24/02/2025, 09:12
Despacho
•03/02/2025, 09:18
Despacho
•16/12/2024, 09:37
Acórdão
•05/12/2024, 09:47
Despacho
•05/11/2024, 20:58
Despacho
•29/10/2024, 17:28