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0020937-38.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEX PAULO SANTANA MIRANDA
CPF 512.***.***-20
RAFAELA DO SOCORRO FREITAS BORGES MIRANDA
CPF 002.***.***-04
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA
OAB/PA 14165•Representa: ATIVO
LINDALVA MARIA DA CRUZ FERREIRA
OAB/PA 26301•Representa: ATIVO
JOSE ADMILSON GOMES PEREIRA
OAB/AP 3967•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
LEANDRO GOUVEIA FELIX
OAB/SP 357639•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2025, 11:47Juntada de Certidão
23/01/2025, 11:47Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025, 11:47Decorrido prazo de ALEX PAULO SANTANA MIRANDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 11:27Decorrido prazo de RAFAELA DO SOCORRO FREITAS BORGES MIRANDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 11:25Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024, 00:33Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024, 00:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024, 08:34Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/11/2024, 08:34Conclusos para julgamento
27/11/2024, 18:50Juntada de Petição de Outros documentos
20/07/2023, 17:51Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2023, 14:40Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/02/2023, 14:40Publicado DECISAO em 04/08/2022.
04/08/2022, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022, 18:39Documentos
Sentença
•28/11/2024, 08:34
Sentença
•28/11/2024, 08:34
Certidão
•08/10/2021, 08:58