0000328-08.2019.8.03.0000

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Instrumento · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS

CPF 059.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: ATIVO

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 13/03/2023

16/03/2023, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 893245/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893245 - EDcl no AgInt no REsp 1900818 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00893245/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1900818/AP

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:56

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893245/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1900818/AP

09/11/2022, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS apresentar resposta à petição n. 893245/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

17/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 893245/2022 -

06/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 893245/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022, 19:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/09/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2022, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2022, 19:10