Voltar para busca
0000983-45.2022.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GRANDE
JOSE ELSON DA COSTA MACIEL
CPF 510.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 03:05Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 15:43:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
16/06/2025, 15:44Remessa
13/06/2025, 22:49Em Atos do Promotor.
13/06/2025, 22:49Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 14:13:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
26/05/2025, 14:132ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
22/05/2025, 12:25Certifico remessa dos autos ao Ministério Público com prazo de 5 dias para as alegações por memorias
15/05/2025, 12:34Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2025 às '15:55'h
28/04/2025, 15:55Em audiência
28/04/2025, 15:55Em audiência
28/04/2025, 15:55Diligenciei à Rua Princesa Izabel, contudo, não localizei a testemunha. Em seguida, entrei em contato por meio do número informado no mandado, (96) 98127-3999, sendo atendida pelo Sr. Valdiclei, o qual informou estar atualmente na cidade de Macapá/AP. Na ocasião, orientei-o a participar da audiência por videoconferência.
28/04/2025, 10:00Mudou-se da Comarca de Oiapoque-AP. Na oportunidade, entrei em contato através do WhatsApp +55 91 8209-7065, mas não obtive resposta do destinatário até o momento.
28/04/2025, 08:37Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA PRINCESA ISABEL, 80, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, sequência numérica 80/90, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, que diligenciei ao lado do endereço indicado, todavia, não souberam fornecer informações sobre a testemunha.
22/04/2025, 11:07Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/02/2025 09:43:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2025, 06:01Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido 96 98119-5042 (mov. #82), com a finalidade de intimar a testemunha IDALEIA NASCIMENTO MORAES, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido não completa ligações/não responde mensagens de whatsapp.
24/03/2025, 08:52Documentos
Nenhum documento disponivel