0000983-45.2022.8.03.0009

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JOSE ELSON DA COSTA MACIEL

CPF 510.***.***-00

Autor

GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO

CPF 458.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL LIMA DAS NEVES

CPF 330.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/04/2026, 14:03

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/04/2026

16/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:01

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/03/2026

06/04/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:39

Desentranhado o documento

06/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/03/2026, 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 22:57

Juntada de Certidão

01/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 10:27

Conhecido o recurso de DANIEL LIMA DAS NEVES - CPF: 330.012.192-20 (TERCEIRO INTERESSADO), DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO - CPF: 458.566.642-72 (TERCEIRO INTERESSADO), ERIVANA DOS REIS CARMO - CPF: 035.525.132-99 (VÍTIMA), IDALEIA NASCIMENTO MORAES - CPF: 991.962.552-34 (TESTEMUNHA), JOSE ELSON DA COSTA MACIEL - CPF: 510.104.452-00 (APELANTE), LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - CPF: 112.671.002-49 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e VALDICLEI DOS REIS CARMO - CPF: 035.544.702-95 (TESTEMUNHA) e não-provido

01/03/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#62

•16/09/2025, 19:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2023, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2022, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2022, 16:20