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0003562-73.2011.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2011
Valor da Causa
R$ 21.144,84
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
VALDIM P DE SOUZA
CNPJ 84.***.***.0001-32
Autor
ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
CPF 134.***.***-50
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS
OAB/AP 3785Representa: ATIVO
ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
OAB/AP 1275Representa: ATIVO
LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO
OAB/AP 3823Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de VALDIM P DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:48

Recebidos os autos

23/02/2025, 10:49

Juntada de despacho

23/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2024, 13:41

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 08:35

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:08
Documentos
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:48
TipoProcessoDocumento#74
05/12/2024, 10:00
Despacho
08/08/2024, 16:38
Decisão
10/07/2024, 08:35
Sentença
02/02/2024, 20:46
Sentença
03/08/2023, 12:58
Decisão
24/02/2023, 20:18
Decisão
12/12/2022, 09:51
Decisão
23/08/2022, 10:24
Decisão
01/12/2021, 14:36
Decisão
14/05/2021, 13:31
Decisão
30/03/2021, 00:52
Decisão
24/11/2020, 20:49
Decisão
28/07/2020, 11:21
Decisão
03/07/2020, 20:52