0054789-34.2013.8.03.0001

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ 73.***.***.0002-70

Reu

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO

Reu

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL

CPF 066.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

OAB/PB 10737•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/AP 3223•Representa: PASSIVO

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/09/2024, 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:57:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024, 13:57

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2024, 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/09/2024, 10:12

Certifico para fins de regularização que o Acórdão de mov. 769 também transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão de mov. 795.

05/09/2024, 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2024, 10:39

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024, 11:36

Certifico que o Acórdão de mov. #769 transitou em julgado em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:35

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

16/07/2024, 12:13

Rotina gerada para regularizar histórico de movimentos anteriores.

10/07/2024, 13:18

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/07/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

01/07/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

01/07/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Réu).

01/07/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (Advogado Réu).

01/07/2024, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•16/12/2019, 13:38

PROCURAÇÃO

•16/12/2019, 13:38

PETIÇÃO

•02/08/2019, 15:30

PROCURAÇÃO

•02/08/2019, 15:30

PETIÇÃO

•04/07/2019, 16:56

PROCURAÇÃO

•04/07/2019, 16:56