0006068-02.2023.8.03.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.273,79

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

RONALDO DE CASTRO TEIXEIRA

CPF 341.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

21/01/2026, 11:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 17:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 06:55

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:06

Ato ordinatório

•08/11/2025, 06:55

Decisão

•24/09/2025, 13:23

Decisão

•15/07/2025, 10:29

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•27/02/2025, 00:22

Decisão

•25/11/2024, 08:41

Ato ordinatório

•18/09/2024, 12:57

Ato ordinatório

•25/07/2024, 08:39

Decisão

•09/04/2024, 02:25

Decisão

•17/11/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 12:24

Decisão

•26/07/2023, 12:03

Decisão

•01/03/2023, 12:00