0006839-43.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/05/2026, 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 18:19

Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:19

Transitado em Julgado em 29/03/2026

12/05/2026, 18:04

Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MONCADIO CUENCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 20:58

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:14

Decisão

•25/02/2026, 20:58

Decisão

•18/09/2025, 09:41

Mandado de intimação

•07/07/2025, 12:58

Mandado de intimação

•07/07/2025, 12:54

EDITAL

•14/04/2025, 10:29

Sentença

•30/01/2025, 20:58

Despacho

•18/11/2024, 10:50

Decisão

•12/09/2024, 08:19

Decisão

•24/07/2024, 12:59

Decisão

•13/06/2024, 12:16

Despacho

•06/06/2024, 11:10

Despacho

•24/05/2024, 12:09

Decisão

•19/04/2024, 05:43