0044459-26.2023.8.03.0001

Apelacao Remessa NecessariaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

CPF 728.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/06/2025, 09:27

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 09:27

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.

04/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

03/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 18:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 01:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 16:58

TipoProcessoDocumento#62

•11/01/2025, 20:22

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 23:38

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2023, 16:17