0050063-02.2022.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANK FIGUEIREDO BORGES

CPF 884.***.***-34

Autor

WEVERTON BACELAR MORAIS

CPF 000.***.***-60

Autor

ALEXANDER JHONATAN DA SILVA BATISTA

CPF 775.***.***-10

Autor

ALAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 755.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/03/2026, 10:18

Em Atos do Juiz. Em tempo.Verifica-se a existência de erro material na decisão anteriormente proferida, no que se refere ao regime inicial de cumprimento da pena indicado na carta-guia de execução.Com efeito, onde se consignou regime semiaberto, o correto é regime ab (...)

09/03/2026, 18:44

Certifico quefaçosos autos conclusos

09/03/2026, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/03/2026, 10:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/03/2026, 10:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de comunicação encaminhada pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Macapá, requisitando a retificação da carta-guia de execução referente à condenação proferida nos autos nº 0050063-02.2022.8.03.0001, em razão da ausência de i (...)

09/03/2026, 10:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento enviado pela VEP.

09/03/2026, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/03/2026, 09:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/03/2026, 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2025, 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/05/2025, 12:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/05/2025, 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2025, 09:59

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, dos réus: ALAN ALMEIDA DE OLIVEIRA sob o número 2185/2025; ALEXANDER JHONATAN DA SILVA BATISTA sob o número 2186/2025; FRANK FIGUEIREDO BORGES sob o número 2188/2025 e WEVERTON BACELAR MORAIS sob o número 2190/2025.

30/04/2025, 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025038810E81PE

29/04/2025, 11:00

Documentos

Nenhum documento disponivel