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0050063-02.2022.8.03.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/03/2026, 10:16Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 18:44Expedição de Certidão.
09/03/2026, 10:54Conclusos para decisão.
09/03/2026, 10:54Processo Desarquivado
09/03/2026, 10:53Deferido sem Custas Judiciais
09/03/2026, 10:14Juntada de Outros documentos
09/03/2026, 09:52Conclusos para decisão.
09/03/2026, 09:52Processo Desarquivado
09/03/2026, 09:51Arquivado Definitivamente
21/05/2025, 09:34Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 12:30Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 12:28Arquivado Definitivamente
02/05/2025, 09:59Expedição de Certidão.
30/04/2025, 09:45Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:00Documentos
Decisão
•09/03/2026, 18:44
Decisão
•09/03/2026, 10:14
Ofício
•29/04/2025, 10:55
Ofício
•29/04/2025, 10:54
Ofício
•29/04/2025, 10:53
Decisão
•03/04/2025, 09:00
Acórdão
•27/02/2025, 10:24
Despacho
•28/01/2025, 15:44
Despacho
•25/09/2024, 09:54
Despacho
•12/09/2024, 15:25
Despacho
•27/08/2024, 15:08
Decisão
•15/08/2024, 23:45
Sentença
•16/07/2024, 13:17
Despacho
•18/06/2024, 14:04
Despacho
•19/02/2024, 11:53