0008405-58.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULA

CPF 277.***.***-87

Autor

RAIMUNDINHO

ALCUNHA

THENGA

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULA

CPF 277.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/01/2026, 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 07:53

Conclusão

16/01/2026, 07:53

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2026, 12:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3111317 / AP (2025/0443137-9).

12/01/2026, 12:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3111317 / AP (2025/0443137-9).

12/01/2026, 12:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 12:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2026, 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 13:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3111317 / AP (2025/0443137-9).

18/12/2025, 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

10/11/2025, 10:31

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 11:17:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2025, 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2025, 13:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2025, 13:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2025 em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000205/2025

05/11/2025, 21:04

Documentos

Nenhum documento disponivel