6019306-83.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.225,79

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

MARA SILVIA MENEZES PANTOJA

CPF 182.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRYO MACHADO FERREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 07:42

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•14/03/2025, 18:31

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#63

•19/12/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#74

•22/11/2024, 17:29

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 12:37

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 13:16

TipoProcessoDocumento#62

•17/07/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/09/2023, 12:18