Voltar para busca
0008629-84.2009.8.03.0002
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2009
Valor da Causa
R$ 2.667,13
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
MARIA DO SOCORRO DE CASTRO PAZ
CNPJ 84.***.***.0001-54
MARIA DO SOCORRO DE CASTRO PAZ
CPF 432.***.***-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 10:36Juntada de Certidão
01/08/2025, 10:35Transitado em Julgado em 25/07/2025
01/08/2025, 10:35Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:58Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CASTRO PAZ em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:44Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 06:37Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025, 10:31Declarada decadência ou prescrição
09/06/2025, 11:15Conclusos para julgamento
09/06/2025, 09:41Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025, 09:41Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 15:02Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025, 12:37Documentos
Sentença
•09/06/2025, 11:15
Despacho
•28/04/2025, 15:47
Decisão
•22/01/2025, 08:27
Despacho
•26/11/2024, 13:00
Despacho
•14/10/2024, 10:14
Decisão
•15/08/2024, 11:26
Decisão
•26/10/2015, 13:10
Despacho
•03/03/2015, 12:07
Despacho
•24/07/2014, 14:08
Decisão
•25/02/2014, 12:13
Despacho
•19/11/2013, 13:11
Despacho
•11/10/2013, 11:46
Decisão
•12/08/2013, 10:11
Despacho
•22/05/2013, 11:11
Despacho
•21/03/2013, 11:42