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0002423-16.2021.8.03.0008
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO JORGE DA CRUZ NUNES
CPF 033.***.***-24
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA 6574•Representa: ATIVO
EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP 2503•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 13:33Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 13:33Juntada de Certidão
27/04/2026, 13:33Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/04/2026, 13:05Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/04/2026, 08:34Conclusos para julgamento
27/04/2026, 08:34Conclusos para decisão
22/04/2026, 11:22Decorrido prazo de PEDRO JORGE DA CRUZ NUNES em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:13Decorrido prazo de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:13Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:21Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 15:52Conclusos para decisão
27/03/2026, 09:19Decorrido prazo de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:06Decorrido prazo de PEDRO JORGE DA CRUZ NUNES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:06Documentos
Sentença
•27/04/2026, 13:05
Decisão
•08/04/2026, 15:52
Decisão
•24/02/2026, 14:20
Decisão
•03/12/2025, 19:43
Decisão
•22/08/2025, 10:43
Acórdão
•27/06/2025, 10:08
Despacho
•30/10/2024, 12:00
Decisão
•26/09/2024, 16:27
Sentença
•31/07/2024, 10:10
Decisão
•21/06/2024, 12:46
Decisão
•06/05/2024, 16:39
Decisão
•20/02/2024, 06:24
Decisão
•20/10/2023, 11:24
Decisão
•26/07/2023, 08:37
Despacho
•11/05/2023, 11:23