6000344-05.2025.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000344-05.2025.8.03.0013. APELANTE: FABIO DA GAMA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se NOVAMENTE o procurador do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme requerido na petição de ID n° 6692121. AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Juiz de Direito do Gabinete 03

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000344-05.2025.8.03.0013. APELANTE: FABIO DA GAMA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme requerido na petição de ID n° 6692121. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público de 1º grau para apresentação de contrarrazões. Posteriormente, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e emissão de parecer. Intime-se. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:58

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:19

Sentença

•09/01/2026, 14:55

Despacho

•21/10/2025, 17:28

Termo de Audiência

•30/07/2025, 12:54

Decisão

•05/06/2025, 13:16

Decisão

•06/05/2025, 08:49

Decisão

•06/03/2025, 09:41