6032153-49.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.415,16

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOCASTRA SOUSA MOURA

CPF 012.***.***-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA

OAB/AP 5487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/09/2025, 08:00

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 01:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOCASTRA SOUSA MOURA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 13:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOCASTRA SOUSA MOURA - CPF: 012.581.322-81 (RECORRENTE)

29/08/2025, 10:43

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOCASTRA SOUSA MOURA em 28/08/2025 06:00.

29/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•29/08/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#226

•29/08/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 20:11

TipoProcessoDocumento#62

•13/07/2025, 19:51