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6000604-88.2025.8.03.0011

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 39.078,80
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS
CPF 468.***.***-15
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CLEY PINTO PINHEIRO
OAB/AP 4488Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:29

Publicado Alvará em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Banco do Brasil SA Conta judicial n.: 3500114877370 Valor R$: R$ 1.689,54 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) + rendimentos OBS: Após o levantamento do valor, a conta judicial deve ser encerrada. BENEFICIÁRIO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO CPF/CNPJ: 725.555.482-20 Porto Grande / AP, 13 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000604-88.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Tarifas]

14/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:30

Processo Desarquivado

18/11/2025, 08:30

Processo Reativado

18/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:42
Documentos
Sentença
08/01/2026, 11:46
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:40
Acórdão
29/09/2025, 09:57
Sentença
04/08/2025, 18:39
Sentença
14/07/2025, 11:59
Decisão
08/04/2025, 14:19