6000604-88.2025.8.03.0011

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.078,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS

CPF 468.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:09

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:09

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:58

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRENTE) e provido em parte

29/09/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 18:39

TipoProcessoDocumento#62

•14/07/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 14:19