6043451-72.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO

CPF 043.***.***-50

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

OAB/MG 124507•Representa: ATIVO

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR

OAB/SC 38198•Representa: ATIVO

JESSICA DOS SANTOS NURE

OAB/SP 374317•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:15

Conhecido o recurso de ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO - CPF: 043.783.392-50 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:02

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:47

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 21:27

TipoProcessoDocumento#62

•03/07/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 14:27