0016877-85.2022.8.03.0001

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 527.780,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Autor

BRUNO DAMAS VILARINHO EIRELI

CNPJ 26.***.***.0001-38

Reu

DIEGO ARMANDO PICANCO CEARENSE

CPF 862.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARBARA ALPHONSUS CRELIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO

OAB/AP 926•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2026, 21:24

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

18/04/2026, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 10:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2026, 22:08

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 23:46

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 22:32

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 22:31

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 02:07

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 08:33