6016710-58.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

ADOLPHO MARQUES ALBERTO NETO

CPF 075.***.***-38

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: ATIVO

CATARINA FERREIRA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 16:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

12/01/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte REQUERIDA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:49

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de apelação

19/12/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:04

Indeferido o pedido de A. M. A. N. - CPF: 075.413.652-38 (AUTOR)

03/12/2025, 21:44

Documentos

Ato ordinatório

•30/12/2025, 22:11

Ato ordinatório

•17/12/2025, 15:07

Decisão

•03/12/2025, 21:44

Sentença

•24/11/2025, 19:44

Decisão

•26/09/2025, 14:39

Decisão

•25/08/2025, 14:49

Decisão

•31/07/2025, 12:10

Ato ordinatório

•13/06/2025, 17:57

Decisão

•31/03/2025, 12:20