6016710-58.2025.8.03.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ADOLPHO MARQUES ALBERTO NETO

CPF 075.***.***-38

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ 86.***.***.0001-43

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ 86.***.***.0001-43

Reu

ADOLPHO MARQUES ALBERTO NETO

CPF 075.***.***-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:55

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/02/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 21:44

TipoProcessoDocumento#62

•24/11/2025, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 12:20