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0009018-47.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: PASSIVO
LILIA MARIA COSTA DA SILVA
OAB/AP 798•Representa: PASSIVO
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Não recebido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA CORREA - CPF: 050.998.932-28 (REU).
11/05/2026, 15:36Conclusos para decisão
15/04/2026, 07:32Juntada de Petição de apelação
14/04/2026, 11:14Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:21Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:21Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 09:06Publicado Notificação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:40Publicado Notificação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 08:17Julgado procedente o pedido
27/01/2026, 17:39Conclusos para julgamento
27/10/2025, 08:29Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA CORREA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:48Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2025, 22:43Documentos
Decisão
•11/05/2026, 15:36
Sentença
•27/01/2026, 17:39
Despacho
•25/06/2025, 14:22
Despacho
•13/02/2025, 13:33
Decisão
•08/08/2024, 12:56
Decisão
•20/05/2024, 21:16