0025344-53.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.598,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

CPF 226.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 09:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:49

Documentos

Planilha de Cálculo

•09/04/2026, 13:25

Decisão

•08/01/2026, 09:04

Decisão

•25/08/2025, 13:23

Decisão

•09/05/2024, 10:54

Decisão

•26/09/2023, 16:25

Decisão

•27/01/2023, 12:39

Decisão

•28/07/2022, 21:15

Decisão

•10/06/2022, 14:24