0038018-29.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB/AP 245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 05/09/2025

03/10/2025, 11:49

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de SALOE FERREIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão

20/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de SALOE FERREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:53

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 11:23

Extinta a punibilidade por prescrição

25/08/2025, 08:25

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 08:25

Decisão

•08/04/2025, 09:34

Decisão

•07/04/2025, 13:58

Decisão

•13/02/2025, 12:26

Decisão

•12/02/2025, 14:56

Despacho

•05/02/2025, 14:20

Decisão

•24/01/2025, 17:40

Decisão

•24/01/2025, 11:49

Decisão

•13/11/2024, 12:08

Decisão

•12/11/2024, 15:22

Decisão

•29/11/2023, 13:29

Decisão

•10/10/2023, 12:49